Áudio 161 – Doenças crónicas vs Doenças infecciosas em África

“A questão é que historicamente priorizou-se as [doenças] infecciosas e foi-se adotando uma atitude um bocado cega  em relação às doenças crónicas. Mas é preciso olhar para elas e dar uma resposta muito rápida (…) é preciso olhar para todas as doenças como prioridade.”

Combate a doenças crónicas em África são subfinanciadas, apesar das primeiras estarem a matar cada vez mais pessoas. Gefra Fulane faz um doutoramento em Conhecimento Tropical e Gestão, acolhido pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa,  e fala do exemplo do cancro do colo do útero, que mata metade das pessoas diagnosticadas em Moçambique.

 

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Nós No Cabelo – Testemunho de Carla Veiga

Sempre fui obrigada a acreditar que cabelo bonito é aquele que vemos constantemente na TV – liso e sedoso. E à medida que fui-me tornando adulta e com curiosidade para saber mais sobre os meus antepassados e de tudo um pouco, fui percebo essa “ditadura” contra os nossos cabelos naturais.

Então aí começa a minha “revolta “interior”. Começo por parar de desfrisar e alisar os meus cabelos, passo à transição com o cabelo sempre meio crespo meio liso nas pontas e vou cortando aos poucos. Ao fim de dois anos, por aí, denoto a minha coroa a querer sair e brilhar. Agora, sim, sinto-me eu! Sinto-me menos “acorrentada”, mais bonita..

Adoro o que vejo ao espelho, este cabelo que faz parte de mim e me mostra o quanto a nossa natureza é bela. O meu cabelo não é moda, é o ADN.

Áudio 160 – Categorias Étnicas E Raciais Com Partick Simon

Áudio em inglês

Entrevista com Patrick Simon, demógrafo francês, um dos convidados presentes na discussão sobre Categorias Étnicas e Raciais (Ethnic and racial categories – Between political choices and social practices), promovida pelo CIES IUL e o CRIA, no âmbito dos “Encontros Mensais Sobre Experiências Migratórias” [19 junho, 2017]. Patrick Simon é diretor de investigação no INED (Institut National d’Études Démographiques) e investigador no Center of European Studies (CEE Siences, Po. Trabalha sobre politicas antidiscrimincação, classificações étnicas e integração de minorias étnicas na Europa.

 

Transcrição da entrevista:

Rádio Afrolis (RA): Patrick Simon, obrigada por ter aceitado falar com a Afrolis. Pedia que se apresentasse como académico e falasse da sua área de investigação.

Patrick Simon (PS): Sou um demógrafo francês, a trabalhar em Paris e estudo discriminação e classificações étnicas numa perspectiva comparativa.

RA: Um dos pontos que achei interessantes, que abordou aqui, foi o conceito de raça e a dificuldade que alguns grupos ou países têm em usar a palavra raça. Podia explicar melhor esse aspecto?

PS: Sim. O conceito de raça tem uma história longa, mas se voltarmos para o momento em que a raça foi utilizada como um marcador social para explicar desigualdades e uma distribuição desigual no mundo e para justificar a colonização, no final do séc. XIX, inícios do séc. XX, e depois do movimento nazi, na Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional fez a tentativa de desligar os termos raça e racismo, dizendo que o racismo é criado pela raça e que nos devíamos livrar destas falsas representações da espécie humana. Portanto, não existe raça, nem diferença e deveríamos nos focar na igualdade. O que é uma boa ideia mas, ao mesmo tempo, dizendo isso nós não estamos a desmantelar todos estes séculos de  racialização que foram criados no resto do mundo, expecto na Europa.  Portanto, esta racialização está a contra-atacar quando a migração destes países que foram racializados através da colonização e da representação coletiva, vivem agora em países predominantemente brancos, onde são vistos de forma diferente. Então, a maior parte das experiências das populações racializadas, que vivem na Europa, são baseadas nestas antigas representações que são reativadas no contexto de sociedades europeias, ou seja, França, Portugal, Espanha, Itália, Suécia, Alemanha… Todas as sociedades europeias estão, mais ou menos, no mesmo contexto, mesmo tendo histórias diferentes.

RA: No contexto europeu, sei que França tem, mais ou menos, a mesma atitude que Portugal em relação à recolha de dados baseados em categorias étnicas e raciais, mas, na Europa, a tendência é assumir esta posição ou há outros exemplos que podem ser seguidos?

PS: Na verdade, quase todos os países ocidentais da Europa não recolhem dados étnicos e têm ideias relativamente hostis e negativas sobre a recolha desses dados, exceto dois, que são o Reino Unido e a Irlanda.  Há algumas explicações para que o Reino Unido esteja a recolher estes dados. É um caso interessante porque decidiram recolher dados étnicos em 1991, portanto, muito recentemente, e baseou-se na política antidiscriminação adotada em 1976, que se chama a Lei de Relações Raciais. Com esta lei eles proibiram a discriminação, uma das primeiras leis antidiscriminção na Europa, e muito rapidamente eles chegaram à conclusão que não se pode aplicar a leis antidiscriminação se não se tiver dados e estatísticas, então, têm de se criar categorias. Em 1981, eles tentaram fazer isso mas sem sucesso. E depois tentaram, novamente, em 1991 e implementaram-nas no Censos e utilizaram extensivamente estatísticas para tentar implementar políticas antidircriminação. Não é completamente eficiente mas eles tentaram. O que quero dizer com isto é que também no Reino Unido ou na Grã-Bretanha  era comum falar de raça, e isso faz a diferença, porque, no resto da Europa, em francês, português, italiano, alemão não se diz raça muito facilmente. Então, de certa forma, foi mais fácil para os britânicos fazê-lo porque eles estavam a usar – como disse a política antidiscriminação não se chamava assim chama-se Lei de Relações Raciais – ou seja, a palavra raça está no título da lei, o que contrasta com outros países europeus onde não se diz raça assim. Podes dizer que és “contra discriminação racial” mas não se diz raça.  Por exemplo, a Suécia e a Áustria recusaram-se a colocar a palavra raça nas suas políticas antidiscriminação. Eles usam etnicidade como um conceito mais vasto que abarca a cor da pele, mas não falam sobre a cor da pele, não falam sobre raça.

RA: Podemos voltar para essa sensibilidade? Por que é tão difícil dizer raça?

PS: É sensível dizer raça porque na estratégia para superar o racismo a ideia de que quando se vê a raça se está a construir as desigualdades e o racismo que se quer combater. Então a perspectiva da estratégia é ser colorblind (não ver cores), uma vez que a longo termo se pararia de identificar a raça.

RA: Por isso falou do foco na igualdade e não na raça.

PS: Exatamente. A estratégia é focar-se na igualdade e tentar criar o acesso à equidade através da igualdade, eliminando a diferença. É uma estratégia interessante, o problema é que a partir do momento em que não se joga o jogo, que é o que acontece na esmagadora maioria das vezes, as diferenças são reconhecidas e utilizadas para criar um tratamento desigual, ou pelos menos para ter um processo de tomada de decisão diferente. Assim que se faz isso, desafia-se a estratégia da colorblind.  Portanto, colorblind, tem um efeito reverso, que é encobrir a existência da discriminação em vez de assegurar a igualdade. Portanto, torna o combate à discriminação ainda mais difícil do que quando estamos conscientes de que existe raça.

RA: Em outras palavras, recorrer à recolha de dados baseados em categorias étnicas e raciais também desafia esta perspectiva.

PS: Absolutamente. Recolher dados torna absolutamente claro que se está a reconhecer a existência de categorias. Primeiro, porque não podes recolher dados sem criar categorias e estas categorias têm de ser definidas. Se dissermos “negro” é diferente de se dizer “cabo-verdiano”. Essa é a virtude e o problema das estatísticas. Com as estatísticas ou estás dentro ou estás fora. Na linguagem comum podes jogar com as palavras e mudar as categorias, dependendo das situações. Com as estatísticas não podes fazer isso. Quando se registam, as pessoas classificam-se a si mesmas; se se pergunta a nacionalidade, é a nacionalidade; se se pergunta a cor da pele, é a cor da pele. Então é um tipo diferente de categoria. O central é saber quais são as categorias relevantes para se combater a discriminação. Se for a tua nacionalidade, quando se torna português já não se sofre discriminação, o que não está a acontecer. Se estiver a acontecer, ou seja, portugueses com ascendência africana estão a ser discriminados, qual é o critério, o marcador pelo qual são discriminados? E todos sabemos que é mais a cor da pele do que a nacionalidade. Então, falar sobre nacionalidade não é útil se queres compreender a discriminação, por isso, tem que se ir diretamente para a categoria que está a produzir a discriminação. O paradoxo é que quanto mais se fala sobre essa categoria, mais se repete a categoria através da qual a discriminação ocorre e, de certa forma, estamos a utilizar as mesmas categorias que os racistas. Isto é algo perturbador. Mas não podemos superar o racismo sem reutilizar a categoria racismo.

RA: Na sua apresentação também falou sobre as razões que levam à recolha de dados e entre essas razões estão também os medos que as pessoas têm em relação a essa recolha.

PS: Há medos que se baseiam na história e temos razão em temer o mau uso dos dados. Este tipo de informação pode ser usado contra as pessoas. As estatísticas são uma faca de dois gumes. Podem ser usadas para ajudar a revelar desigualdades; podem ser usadas para justificar desigualdades. Então, trata-se de uma luta. O aspecto central é que a sociedade civil deveria usar estatísticas para fazer ver que existem desigualdades. Eu acho que quantas mais organizações houver a tentar implementar a igualdade, mais as estatísticas podem ser úteis para os seus propósitos e é uma espécie de transparência para como a sociedade funciona. Não podemos confiar na auto-assunção de que somos iguais. Não é suficiente. Temos de nos certificar de que estamos a exercer a igualdade e o Estado é responsável por isso.  Portanto, o conceito principal por detrás da política antidiscriminação britânica é a responsabilidade. Tu és responsável pelo que estás a fazer enquanto instituição. Por isso, se as escolas pretendem ser igualitárias, as escolas poderiam demonstrar que alunos com ascendência africana não são tratados de forma diferente dos alunos que não têm essa ascendência. Isso é da responsabilidade da escola, demonstrar que os professores te estão a tratar exatamente da mesma forma, o que eu acho que não é o caso. E o mesmo acontece para a habitação, os senhorios devem demonstrar que não estão a diferenciar; e o mesmo para o emprego, o local de trabalho. Todas as instituições deveriam ser capazes de saber qual o tipo de tendências que estão a produzir quando operam. É assim que tentamos reduzir as consequências destas tendências.

Nós Nos Livros: Joaquim Pinto de Andrade – uma quase autobiografia

Eu acho importante ler este livro porque…

Por Adolfo Maria

Joaquim Pinto de Andrade é um dos pioneiros do moderno nacionalismo angolano, por isso sofreu durante treze anos prisões e desterros impostos pelo regime colonial português, ao qual se opôs tenazmente pelas suas acções: consciencializando angolanos sobre os ideais da independência, integrando grupos políticos nacionalistas, desafiando em corajosa atitude os esbirros coloniais quando estava  preso, dizendo-lhes olhos nos olhos porque era justa a luta dos angolanos e porque ele, J. P. Andrade, devia estar ao lado do seu povo na luta pela independência de Angola. E, já no país independente, continuou sempre ao lado do povo, afrontando temerariamente a intimidação e a repressão, reclamando contra as injustiças, pugnando pela democracia, sempre digno, sempre coerente, numa exemplar atitude de cidadão.

Foto: Salambende Mucari

Sobre ele e o seu combate foi publicado agora um livro Joaquim Pinto de Andrade – uma quase autobiografia . Editado pela “Afrontamento”, é uma publicação resultante do incansável esforço de recolha documental feito pela mulher de Joaquim, a Tó, e coroado com o precioso trabalho final executado pela Diana Andringa, dando-nos uma obra onde impera o rigor.

Numerosos documentos ilustram a porfiada luta de Joaquim Pinto de Andrade pela independência e dignidade do povo angolano, nomeadamente o corajoso combate contra a tenebrosa polícia do regime salazarista, a PIDE, e depois pela democracia no seio do MPLA e em Angola. Discursos, cartas e comunicações do Joaquim aqui publicados revelam a sua erudição e cultura  (Joaquim Pinto de Andrade, padre quando foi preso, era formado em Filosofia e Teologia, dominava sete línguas: latim, italiano, francês, inglês, alemão, kimbundu e português).

Nesta obra de cuidada edição: Joaquim Pinto de Andrade – uma quase autobiografia, acompanhamos o exaltante percurso deste nacionalista angolano, um humanista e incansável combatente da liberdade, que tem craveira universal, mas que está pouco presente na historiografia angolana e é ignorado ou minimizado pelas várias histórias oficiais: a do MPLA e a de Angola.

Nós No Cabelo – Testemunho de Elsa Monteiro

Nunca fomos os melhores amigos eu e ele. Ele sempre rebelde, sempre a querer contrariar-me. E eu que nada gosto de ser contrariada!

Quando o deitava, teimava em levantar-se, quando o queria volumoso era aí que ele encolhia. Foi sempre uma relação amor-ódio. Já nos conhecemos há 30 anos, mas mesmo assim há dias em que acordamos tipo estranhos. Parece estar chateado comigo, mas depois de alguns miminhos ele lá cede. Mas só um bocado, porque diz que é orgulhoso. Mas não é mais do que eu!

Quando me questionaram se o preferia assim natural não hesitei e respondi que sim e sei que ele ficou feliz por eu não o julgar e deixá-lo ser tal como ele é. Afinal, os amigos não julgam outros amigos!

Para mim, ele representa tudo aquilo que um dia não fui mas que hoje em dia faço por ser: é força, é rebeldia, é orgulho, é beleza, é poder, é afirmação! Não, não me baixa a autoestima pois é por ele que todos os dias me levanto mais cedo e durmo mais tarde, que gasto dinheiro, que pesquiso, que leio, que aprendo. Apresento-vos o meu 4B [tipo de cabelo], meu melhor e mais antigo amigo!

Especial – A nacionalidade não é uma dádiva, mas sim, um direito

Foto: Sofia Yala

Por Mamadou Ba
No mês de Fevereiro passado, foram discutidas duas propostas (do BE e do PSD) de alteração à lei da nacionalidade que baixaram para a comissão. Eram absolutamente diferentes, pois uma pugnava pela concretização integral do direito solo, enquanto a outra estendia o princípio do direito de sangue a netos/as de portugueses/as nascidos/as no estrangeiro. Ambas ainda aguardam na especialidade onde estão até agora a marinar. O debate foi caloroso e um pouco surpreendente pelas posições então assumidas tanto pelo PS como pelo PCP. Cinco meses depois, sobem hoje ao plenário três propostas (do PS, PCP e PAN) sobre a mesma temática. As três propostas são diferentes e apresentam avanços na consolidação da mistura entre os princípios de nascimento no território português ancorado no direito do solo (ius soli) na descendência (ius sanguinis), na residência (ius domicilii) e na declaração de vontade por casamento/união de facto e adopção. Trazem melhorias no que diz respeito, sobretudo, à parte procedimental, de acordo com normas resultantes do actual código de procedimento administrativo.
Mas, em graus diferentes, as três propostas merecem-me críticas porque, de uma forma ou outra, pugnam pela primazia do direito do sangue sobre o direito do solo. Pois, algumas das propostas mantêm o direito de sangue, ainda que de forma envergonhada, ligando a atribuição da nacionalidade ao estatuto jurídico do progenitor (PS, PCP, PAN), também mantêm a “dupla pena”, uma vez que continua o critério dos três anos de condenação para a recusa da nacionalidade, apesar da introdução de atenuantes (PS); introduzem critérios absurdos e injustos, nomeadamente os 15 anos para a contagem do tempo de residência, em caso de interrupção da situação regular do requerente e ainda introduzem um conceito arbitrário e potencialmente perigoso de “consolidação da nacionalidade” para além da introdução de uma discriminação entre PALOP e não PALOP nas provas de conhecimento da língua (PS).

Foto: Sofia Yala

No dia 02 Fevereiro, aquando da discussão das propostas do BE e do PSD, perguntei se o nacionalismo bacoco abafará o mais básico dos direitos que é o de reconhecer a quem aqui nasceu o direito de pertencer plenamente onde nasceu.
Hoje temos em debate as propostas do PS, do PCP e do PAN com os avanços e as lacunas que identifiquei acima e tudo indica que também serão aprovadas na generalidade e baixarão para especialidade onde se juntarão às do BE e do PSD.
O debate em Fevereiro não soube corresponder às legítimas expectativas de quem cá nasceu e deve ser português, ponto final. O debate de hoje parece que vai adiar esta expectativa. Só espero que em sede de especialidade, o confronto entre as várias propostas resulte, de facto, na única alteração substancial que responda efetivamente a esta expectativa.
Se não for assim, toda a pompa e a circunstância com que o Presidente da Republica e o Governo têm vindo a celebrar a aprovação do regulamento da lei da nacionalidade que dá a nacionalidade originária aos netos e às netas de portugueses e portuguesas serão a confirmação de que continuamos a ter portugueses/as de primeira e de segunda. Nenhuma retórica de generosidade jurídica, nem nenhuma assunção de uma igualdade estratificada podem colmatar a injustiça de negar o direito automático de ser português/a quem aqui nasceu.

Foto: Sofia Yala

Dentro em pouco, há um protesto, [O protesto decorreu na segunda-feira, 12 de junho, 2017, dia em que este texto foi publicado por Mamadou Ba na sua página pessoal do facebook]  em frente à Assembleia da República, por uma outra lei da nacionalidade que precisamente reafirma que “Quem Nasce em Portugal é Português. Ponto Final”. Lá estarei e estamos todos/as convocados/as.

Nós No Cabelo – Testemunho de Ana Carvalho

Ana Carvalho

Já fiz de tudo com o meu cabelo. Aquela famosa frase “mulher nunca está satisfeita”. As mulheres negras têm vindo a assumir o natural delas, isso é bom, mas seria bom que não assumissem só porque “está na moda”. Não é moda, é IDENTIDADE meninas!

Além da minha transição capilar, houve uma mudança maior, maior que amar os fios naturais, maior que poder acariciá-los e rasgar um sorriso de satisfação. Houve uma mudança espiritual. Vão perguntar:” mas o que é que isso tem a ver?” Aceitando como realmente és, o teu interior manifesta-se de uma forma que até quem está ao redor vai sentir… Enfim, aceitação tem disto… E cuidar também é amar.

Enviem o vosso testemunho em vídeo, áudio ou por escrito para mary_csc@hotmail.com  (Mariama Djalo)  ou para cjg_86@hotmail.com  (Carlos Graça).

Sobre projeto “Nós No Cabelo”: pretende ser mais um instrumento de partilha de testemunhos/experiências sobre o cabelo africano na primeira pessoa. A ideia é desconstruir a ideia de cabelo ruim/sem valor/menos bom/indomável e resgatar a nossa negritude, que é muitas vezes auto-negada/reprimida pela pressão ou repressão de padrões de beleza impostos. É questionar/debater o significado, a importância do cabelo para nós enquanto sujeitos negros, através da divulgação/narração de histórias, empoderando o nosso consciente e inconsciente.