Representatividade de comunidades racializadas na política em Portugal

Por Mamadou Ba

Na década de 90, o PCP e o PS tiveram dois deputados negros, o Manuel Correia e o Fernando Ka em regime de substituição que desapareceram estranhamente do espaço político depois da legislatura, sem nada o justificasse. Até hoje, nem o PCP nem o PS voltariam a ter em lugares elegíveis candidatos racializados, à excepção do António Costa, para as legislativas e Carlos Miguel para as autárquicas. Pode-se sempre sublinhar a presença de Francisca Van Dunem e de Carlos Miguel no actual governo. Mas não deixa de ser verdade, que não é a mesma coisa ser convidado para um governo ou ser um candidato a eleições. Na década de 90, Helena Lopes da Silva, pelo PSR e o General D pela Política XXI, seriam candidatos às europeias em lugares de destaque. Em 2009, o MEP colocaria a Anabela Rodrigues em sexto lugar e o Bloco, a Beatriz Gomes Dias no oitavo lugar para as legislativas e no décimo sétimo lugar para as Europeias. Em 2011, Beatriz Gomes Dias vai em oitavo lugar nas legislativas pelo Bloco de Esquerda. Em 2014, outra vez para as europeias, o Bloco coloca o Jorge Silva no décimo sétimo lugar e no sétimo lugar para as legislativas de 2015. Para as europeias deste ano de 2019, o Bloco coloca a Anabela Rodrigues em quarto lugar. Enquanto isso, à direita, o CDS e o PSD elegem respectivamente e há vários anos candidatos racializados, entre eles Narana Coissoró, Hélder Amaral e Nilza de Sousa para o Parlamento Nacional. Na verdade, à excepção dos partidos da direita, nunca mais nenhum partido se furtou ao triste folclore de apenas colorir as suas listas com candidatos racializados em lugares não elegíveis. Em 2019, é o Livre que coloca Joacine Katar Moreira, uma mulher negra, num lugar cimeiro para disputar as eleições europeias e legislativas. É um facto histórico que merece ser assinalado. E o que torna esta circunstância ainda mais histórica e notável é o facto de nos últimos 20anos, os partidos com mais hipóteses de eleger deputadas/os – portanto com maior responsabilidade para o fazer – nunca terem feito esta escolha. Tanto o Bloco, como o PCP e o PS preferiram sempre o conforto de não arriscar eleitoralmente confrontar a sociedade portuguesa com candidatos assumidamente não brancos (apesar do recente coming out do nosso Primeiro Ministro). Nem quiseram confrontar-se com a tibieza do seu compromisso com o combate ao racismo. Se é verdade que a estes partidos muito se deve do pouco que se conseguiu neste campo, não deixa sobretudo de ser verdade que a eles se deve parte substancial de tudo o que está por fazer e que poderia começar pela representatividade das comunidades racializadas na disputa política. A retórica anti-racista nestes partidos não correspondeu a nenhuma visibilidade de sujeitos políticos racializados na disputa eleitoral. Por isso tudo e muito mais, o lugar de destaque atribuído à Joacine Katar Moreira no Livre, é mais do que uma lufada de ar fresco e um contributo para desenferrujar as velhas práticas partidárias cinicamente atreladas a uma inconsequente retórica anti-racista. E é por isso mesmo, também um desafio aos restantes partidos para, para lá da retórica e da coreografia legislativa, assumirem as suas responsabilidades.
O Livre está de parabéns por ter permitido que a vontade e a determinação da sua militante correspondesse à coragem e à lucidez dos militantes que a escolheram.
O país precisa de um assomo de coragem para enfrentar o racismo e ceder espaços de visibilidade e poder para aqueles e aquelas que continuam marginalizados e excluídos da sociedade.
A presença de Joacine e de Anabela, duas mulheres negras feministas nas listas do Livre e do Bloco pode ser o início de um novo ciclo? Esperemos que sim.
Por tudo isso, desejo todas as felicidades à Joacine e ao Livre e também à Anabela e ao Bloco. Espero que os eleitores estejam à altura do desafio que se nos coloca enquanto comunidade política.

(texto originalmente publicado na página do Facebook de Mamadou Ba)

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