Áudio 160 – Categorias Étnicas E Raciais Com Partick Simon

Áudio em inglês

Entrevista com Patrick Simon, demógrafo francês, um dos convidados presentes na discussão sobre Categorias Étnicas e Raciais (Ethnic and racial categories – Between political choices and social practices), promovida pelo CIES IUL e o CRIA, no âmbito dos “Encontros Mensais Sobre Experiências Migratórias” [19 junho, 2017]. Patrick Simon é diretor de investigação no INED (Institut National d’Études Démographiques) e investigador no Center of European Studies (CEE Siences, Po. Trabalha sobre politicas antidiscrimincação, classificações étnicas e integração de minorias étnicas na Europa.

 

Transcrição da entrevista:

Rádio Afrolis (RA): Patrick Simon, obrigada por ter aceitado falar com a Afrolis. Pedia que se apresentasse como académico e falasse da sua área de investigação.

Patrick Simon (PS): Sou um demógrafo francês, a trabalhar em Paris e estudo discriminação e classificações étnicas numa perspectiva comparativa.

RA: Um dos pontos que achei interessantes, que abordou aqui, foi o conceito de raça e a dificuldade que alguns grupos ou países têm em usar a palavra raça. Podia explicar melhor esse aspecto?

PS: Sim. O conceito de raça tem uma história longa, mas se voltarmos para o momento em que a raça foi utilizada como um marcador social para explicar desigualdades e uma distribuição desigual no mundo e para justificar a colonização, no final do séc. XIX, inícios do séc. XX, e depois do movimento nazi, na Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional fez a tentativa de desligar os termos raça e racismo, dizendo que o racismo é criado pela raça e que nos devíamos livrar destas falsas representações da espécie humana. Portanto, não existe raça, nem diferença e deveríamos nos focar na igualdade. O que é uma boa ideia mas, ao mesmo tempo, dizendo isso nós não estamos a desmantelar todos estes séculos de  racialização que foram criados no resto do mundo, expecto na Europa.  Portanto, esta racialização está a contra-atacar quando a migração destes países que foram racializados através da colonização e da representação coletiva, vivem agora em países predominantemente brancos, onde são vistos de forma diferente. Então, a maior parte das experiências das populações racializadas, que vivem na Europa, são baseadas nestas antigas representações que são reativadas no contexto de sociedades europeias, ou seja, França, Portugal, Espanha, Itália, Suécia, Alemanha… Todas as sociedades europeias estão, mais ou menos, no mesmo contexto, mesmo tendo histórias diferentes.

RA: No contexto europeu, sei que França tem, mais ou menos, a mesma atitude que Portugal em relação à recolha de dados baseados em categorias étnicas e raciais, mas, na Europa, a tendência é assumir esta posição ou há outros exemplos que podem ser seguidos?

PS: Na verdade, quase todos os países ocidentais da Europa não recolhem dados étnicos e têm ideias relativamente hostis e negativas sobre a recolha desses dados, exceto dois, que são o Reino Unido e a Irlanda.  Há algumas explicações para que o Reino Unido esteja a recolher estes dados. É um caso interessante porque decidiram recolher dados étnicos em 1991, portanto, muito recentemente, e baseou-se na política antidiscriminação adotada em 1976, que se chama a Lei de Relações Raciais. Com esta lei eles proibiram a discriminação, uma das primeiras leis antidiscriminção na Europa, e muito rapidamente eles chegaram à conclusão que não se pode aplicar a leis antidiscriminação se não se tiver dados e estatísticas, então, têm de se criar categorias. Em 1981, eles tentaram fazer isso mas sem sucesso. E depois tentaram, novamente, em 1991 e implementaram-nas no Censos e utilizaram extensivamente estatísticas para tentar implementar políticas antidircriminação. Não é completamente eficiente mas eles tentaram. O que quero dizer com isto é que também no Reino Unido ou na Grã-Bretanha  era comum falar de raça, e isso faz a diferença, porque, no resto da Europa, em francês, português, italiano, alemão não se diz raça muito facilmente. Então, de certa forma, foi mais fácil para os britânicos fazê-lo porque eles estavam a usar – como disse a política antidiscriminação não se chamava assim chama-se Lei de Relações Raciais – ou seja, a palavra raça está no título da lei, o que contrasta com outros países europeus onde não se diz raça assim. Podes dizer que és “contra discriminação racial” mas não se diz raça.  Por exemplo, a Suécia e a Áustria recusaram-se a colocar a palavra raça nas suas políticas antidiscriminação. Eles usam etnicidade como um conceito mais vasto que abarca a cor da pele, mas não falam sobre a cor da pele, não falam sobre raça.

RA: Podemos voltar para essa sensibilidade? Por que é tão difícil dizer raça?

PS: É sensível dizer raça porque na estratégia para superar o racismo a ideia de que quando se vê a raça se está a construir as desigualdades e o racismo que se quer combater. Então a perspectiva da estratégia é ser colorblind (não ver cores), uma vez que a longo termo se pararia de identificar a raça.

RA: Por isso falou do foco na igualdade e não na raça.

PS: Exatamente. A estratégia é focar-se na igualdade e tentar criar o acesso à equidade através da igualdade, eliminando a diferença. É uma estratégia interessante, o problema é que a partir do momento em que não se joga o jogo, que é o que acontece na esmagadora maioria das vezes, as diferenças são reconhecidas e utilizadas para criar um tratamento desigual, ou pelos menos para ter um processo de tomada de decisão diferente. Assim que se faz isso, desafia-se a estratégia da colorblind.  Portanto, colorblind, tem um efeito reverso, que é encobrir a existência da discriminação em vez de assegurar a igualdade. Portanto, torna o combate à discriminação ainda mais difícil do que quando estamos conscientes de que existe raça.

RA: Em outras palavras, recorrer à recolha de dados baseados em categorias étnicas e raciais também desafia esta perspectiva.

PS: Absolutamente. Recolher dados torna absolutamente claro que se está a reconhecer a existência de categorias. Primeiro, porque não podes recolher dados sem criar categorias e estas categorias têm de ser definidas. Se dissermos “negro” é diferente de se dizer “cabo-verdiano”. Essa é a virtude e o problema das estatísticas. Com as estatísticas ou estás dentro ou estás fora. Na linguagem comum podes jogar com as palavras e mudar as categorias, dependendo das situações. Com as estatísticas não podes fazer isso. Quando se registam, as pessoas classificam-se a si mesmas; se se pergunta a nacionalidade, é a nacionalidade; se se pergunta a cor da pele, é a cor da pele. Então é um tipo diferente de categoria. O central é saber quais são as categorias relevantes para se combater a discriminação. Se for a tua nacionalidade, quando se torna português já não se sofre discriminação, o que não está a acontecer. Se estiver a acontecer, ou seja, portugueses com ascendência africana estão a ser discriminados, qual é o critério, o marcador pelo qual são discriminados? E todos sabemos que é mais a cor da pele do que a nacionalidade. Então, falar sobre nacionalidade não é útil se queres compreender a discriminação, por isso, tem que se ir diretamente para a categoria que está a produzir a discriminação. O paradoxo é que quanto mais se fala sobre essa categoria, mais se repete a categoria através da qual a discriminação ocorre e, de certa forma, estamos a utilizar as mesmas categorias que os racistas. Isto é algo perturbador. Mas não podemos superar o racismo sem reutilizar a categoria racismo.

RA: Na sua apresentação também falou sobre as razões que levam à recolha de dados e entre essas razões estão também os medos que as pessoas têm em relação a essa recolha.

PS: Há medos que se baseiam na história e temos razão em temer o mau uso dos dados. Este tipo de informação pode ser usado contra as pessoas. As estatísticas são uma faca de dois gumes. Podem ser usadas para ajudar a revelar desigualdades; podem ser usadas para justificar desigualdades. Então, trata-se de uma luta. O aspecto central é que a sociedade civil deveria usar estatísticas para fazer ver que existem desigualdades. Eu acho que quantas mais organizações houver a tentar implementar a igualdade, mais as estatísticas podem ser úteis para os seus propósitos e é uma espécie de transparência para como a sociedade funciona. Não podemos confiar na auto-assunção de que somos iguais. Não é suficiente. Temos de nos certificar de que estamos a exercer a igualdade e o Estado é responsável por isso.  Portanto, o conceito principal por detrás da política antidiscriminação britânica é a responsabilidade. Tu és responsável pelo que estás a fazer enquanto instituição. Por isso, se as escolas pretendem ser igualitárias, as escolas poderiam demonstrar que alunos com ascendência africana não são tratados de forma diferente dos alunos que não têm essa ascendência. Isso é da responsabilidade da escola, demonstrar que os professores te estão a tratar exatamente da mesma forma, o que eu acho que não é o caso. E o mesmo acontece para a habitação, os senhorios devem demonstrar que não estão a diferenciar; e o mesmo para o emprego, o local de trabalho. Todas as instituições deveriam ser capazes de saber qual o tipo de tendências que estão a produzir quando operam. É assim que tentamos reduzir as consequências destas tendências.

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Especial – A nacionalidade não é uma dádiva, mas sim, um direito

Foto: Sofia Yala

Por Mamadou Ba
No mês de Fevereiro passado, foram discutidas duas propostas (do BE e do PSD) de alteração à lei da nacionalidade que baixaram para a comissão. Eram absolutamente diferentes, pois uma pugnava pela concretização integral do direito solo, enquanto a outra estendia o princípio do direito de sangue a netos/as de portugueses/as nascidos/as no estrangeiro. Ambas ainda aguardam na especialidade onde estão até agora a marinar. O debate foi caloroso e um pouco surpreendente pelas posições então assumidas tanto pelo PS como pelo PCP. Cinco meses depois, sobem hoje ao plenário três propostas (do PS, PCP e PAN) sobre a mesma temática. As três propostas são diferentes e apresentam avanços na consolidação da mistura entre os princípios de nascimento no território português ancorado no direito do solo (ius soli) na descendência (ius sanguinis), na residência (ius domicilii) e na declaração de vontade por casamento/união de facto e adopção. Trazem melhorias no que diz respeito, sobretudo, à parte procedimental, de acordo com normas resultantes do actual código de procedimento administrativo.
Mas, em graus diferentes, as três propostas merecem-me críticas porque, de uma forma ou outra, pugnam pela primazia do direito do sangue sobre o direito do solo. Pois, algumas das propostas mantêm o direito de sangue, ainda que de forma envergonhada, ligando a atribuição da nacionalidade ao estatuto jurídico do progenitor (PS, PCP, PAN), também mantêm a “dupla pena”, uma vez que continua o critério dos três anos de condenação para a recusa da nacionalidade, apesar da introdução de atenuantes (PS); introduzem critérios absurdos e injustos, nomeadamente os 15 anos para a contagem do tempo de residência, em caso de interrupção da situação regular do requerente e ainda introduzem um conceito arbitrário e potencialmente perigoso de “consolidação da nacionalidade” para além da introdução de uma discriminação entre PALOP e não PALOP nas provas de conhecimento da língua (PS).

Foto: Sofia Yala

No dia 02 Fevereiro, aquando da discussão das propostas do BE e do PSD, perguntei se o nacionalismo bacoco abafará o mais básico dos direitos que é o de reconhecer a quem aqui nasceu o direito de pertencer plenamente onde nasceu.
Hoje temos em debate as propostas do PS, do PCP e do PAN com os avanços e as lacunas que identifiquei acima e tudo indica que também serão aprovadas na generalidade e baixarão para especialidade onde se juntarão às do BE e do PSD.
O debate em Fevereiro não soube corresponder às legítimas expectativas de quem cá nasceu e deve ser português, ponto final. O debate de hoje parece que vai adiar esta expectativa. Só espero que em sede de especialidade, o confronto entre as várias propostas resulte, de facto, na única alteração substancial que responda efetivamente a esta expectativa.
Se não for assim, toda a pompa e a circunstância com que o Presidente da Republica e o Governo têm vindo a celebrar a aprovação do regulamento da lei da nacionalidade que dá a nacionalidade originária aos netos e às netas de portugueses e portuguesas serão a confirmação de que continuamos a ter portugueses/as de primeira e de segunda. Nenhuma retórica de generosidade jurídica, nem nenhuma assunção de uma igualdade estratificada podem colmatar a injustiça de negar o direito automático de ser português/a quem aqui nasceu.

Foto: Sofia Yala

Dentro em pouco, há um protesto, [O protesto decorreu na segunda-feira, 12 de junho, 2017, dia em que este texto foi publicado por Mamadou Ba na sua página pessoal do facebook]  em frente à Assembleia da República, por uma outra lei da nacionalidade que precisamente reafirma que “Quem Nasce em Portugal é Português. Ponto Final”. Lá estarei e estamos todos/as convocados/as.

Áudio 130 – Direitos Iguais e Documentos Para Todos

Desta vez a entrevista é com Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante, “Face ao agravar da situação dos e das imigrantes que connosco vivem e trabalham, nomeadamente o fecho progressivo da legalização, o acumular da burocracia, o tempo intolerável de espera e o bloqueio no acesso aos serviços públicos, nomeadamente à saúde, à segurança social e à educação, políticas que violam os direitos humanos dos e das imigrantes e a sua dignidade, a Associação Solidariedade Imigrante e as associações promotoras vão levar a cabo uma manifestação no dia 13 de Novembro (domingo) às 14horas no Martim Moniz em frente ao Centro Comercial da Mouraria.”
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Todos nós, afrodescendentes negros a viver em Lisboa, temos na família ou nas nossas relações mais próximas alguém que passou pelas situações indignas descritas nesta entrevista, quando não as vivemos na primeira pessoa. Todos nós, negros em Portugal nos deveríamos mobilizar para estar presentes na manifestação de dia 13 de novembro de 2016! A Afrolis – Associação Cultural também subscreveu a iniciativa e vai estar  lá!

 

Áudio 128 – Exposição Bantumen: a participação de Piera Moreau

A Bantumen, apresenta-se como a primeira revista masculina online, dedicada à comunidade africana de língua oficial portuguesa, que dá a conhecer tendências de lifestyle e entretenimento. Esta publicação vai realizar uma exposição de 3 a 5 de Novembro, que vai fundir, no mesmo espaço, arte plástica, fotografia e música. O evento vai acontecer, aqui em Lisboa, na Casa de Angola, em parceria com a FUBA (especialista em curadoria, dedicada a artistas africanos) e a BC (empresa de organização de eventos).

A nossa convidada de hoje, Piera Moreau, é uma das artistas plásticas angolanas convidadas.

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Áudio 121 – Tabacaria Tropical Sta Bazofo

“Bazofo” é uma palavra do crioulo de Cabo Verde que descreve alguém com estilo e atitude. Mas é também uma pequena marca de roupa sustentável e ética da Cova da Moura, fundada por Vítor Sanches, o dono da Tabacaria Tropical. A Tabacaria Tropical abriu em Junho de 2015 e já tem um vasto leque de eventos realizados naquele espaço que” sta bazofo”! Na Cova da Moura não é raro ouvir-se dizer `Bu sta bazofo!`, não só porque muitas pessoas falam crioulo, mas também porque, segundo Vitor Sanches, há muita gente com muito estilo que representa a cultura daquele bairro a sua identidade.

A Bazofo e a Tabacaria Tropical estão presentes nas seguintes redes sociais:

Áudio 120 – Sobre o “Afro Lisboa”, filme realizado por Ariel de Bigault

Ariel de Bigault e francesa e foi precursora da divulgação das ‘culturas chamadas lusófonas’, E uma agente cultural, investigadora e documentarista. Dois dos seus filmes chamaram-nos a atenção, o Afro Lisboa e o Margem Atlântica. Na entrevista de hoje falamos sobre estes trabalhos, que mostram que a luta por um espaço na cena cultural portuguesa, por parte de afrodescendentes, já vem de há muito.